Termos de Uso
Mensagem Transformadora
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Mensagem Transformadora, você concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde, não utilize o sistema.
2. Sobre a Plataforma
O Mensagem Transformadora é uma plataforma que permite:
- Registrar mensagens e pregações
- Organizar conteúdo espiritual
- Publicar pré-sermões (opcionalmente)
- Compartilhar conteúdos por meio de links
3. Cadastro do Usuário
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter seus dados atualizados
- Manter a confidencialidade da senha
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Responsabilidade sobre o Conteúdo
O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos que:
- criar
- armazenar
- publicar
É proibido publicar conteúdo:
- ofensivo
- ilegal
- discriminatório
- que viole direitos de terceiros
O sistema pode remover conteúdos que violem estas regras.
5. Publicação Pública
Ao publicar um pré-sermão:
- O conteúdo poderá ser acessado publicamente
- O nome do autor poderá ser exibido
- O link poderá ser compartilhado livremente
A publicação é opcional e feita sob responsabilidade do usuário.
6. Uso Indevido
É proibido:
- Tentar invadir o sistema
- Usar automações maliciosas
- Explorar vulnerabilidades
- Publicar spam ou conteúdo abusivo
O descumprimento pode resultar em:
- Suspensão da conta
- Exclusão de dados
- Medidas legais
7. Disponibilidade do Serviço
O sistema pode sofrer:
- Interrupções
- Manutenções
- Atualizações
Não garantimos disponibilidade contínua.
8. Limitação de Responsabilidade
O Mensagem Transformadora não se responsabiliza por:
- Conteúdos publicados pelos usuários
- Perda de dados causada por uso indevido
- Danos indiretos decorrentes do uso da plataforma
9. Propriedade Intelectual
A plataforma, design, marca e funcionalidades são de propriedade do Mensagem Transformadora.
É proibida reprodução sem autorização.
10. Encerramento de Conta
O usuário pode solicitar exclusão da conta a qualquer momento.
A plataforma também pode encerrar contas que violem os termos.
11. Alterações nos Termos
Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo implica aceitação das mudanças.
12. Legislação Aplicável
Este documento é regido pelas leis brasileiras, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Código Civil Brasileiro
13. Contato
Em caso de dúvidas: suporte@mensagemtransformadora.com